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Editorial
O mundo que queremos ter
A atual geração tem responsabilidades crescentes sobre o destino da humanidade. O futuro se constrói hoje. Com 6 bilhões de habitantes, o planeta caminha para a desestruturação de padrões de vida minimamente civilizados.
As razões dos prognósticos constam de reportagem publicada ontem por A Notícia. Se conseguimos evitar a superpopulação e sua conseqüente falta de alimentos, prevista por Thomas Malthus, será difícil escapar do inchaço populacional, acompanhado da miséria de milhões de cidadãos que, cada vez mais, se concentrarão em regiões periféricas.
A vida só vale a pena quando lhe emprestamos algum sentido. A partir desta premissa, é natural que cada pessoa busque o melhor para si e para a comunidade mais próxima à sua volta. O problema é que uma das características do comportamento humano é o descaso com que cuida das coisas que, aparentemente, não estão ao alcance de compreensão.
Como cada um vive no seu mundinho particular, e os líderes políticos e estrategistas preferem pensar para as eleições seguintes e não para o futuro da coletividade, o caos urbano tende a recair, com força devastadora, sobre os filhos e netos dos que atualmente comandam os países e tomam as decisões.
Temos 6 bilhões de habitantes, hoje. Em 2050, seremos 8,9 bilhões, apesar de expectativa de redução de taxa de crescimento demográfico de 2% ao ano em 1970 para 1,33% em 2000.
O alerta sobre o futuro que espera as gerações vindouras parte de especialistas em demografia e infra-estrutura e serviços. Preocupa-os a concentração dos problemas sociais em megalópoles localizadas nos países pobres. As estimativas indicam que os países ricos só terão 1 bilhão de habitantes do total de 8,9 bilhões daqui a meio século.
A Europa e a América certamente serão continentes de velhos. Os desafios maiores estarão na África, na Ásia, na América Latina e em bolsões descuidados da Europa.
Hoje, a globalização empurra os países retardatários no rastro dos hegemônicos - Estados Unidos à frente.
Nada indica que esta situação deva mudar muito. O que deve estar presente nas mentes de cada um, e em especial na dos responsáveis pela formulação das políticas de desenvolvimento, é a necessidade de se respeitar a natureza, valorizar os recursos finitos, evitar o desperdício de elementos vitais à manutenção da qualidade de vida.
Nesta ótica, torna-se imprescindível equacionar e resolver dramas ainda pouco perceptíveis mas que já constam da agenda de preocupações de líderes lúcidos, e até de empresários conscientes.
Referimo-nos às questões ambiental e de escassez de água. São fatores decisivos para assegurar o equilíbrio social em todos os quadrantes. Estudos demonstram que estes serão alguns dos principais problemas a serem contornados. É um desafio a ser superado pelo engenho, técnica e sensibilidade social.
Portanto, se quisermos legar um mundo com condições adequadas de vida aos que nos sucederão, temos de pensar também em temas com repercussão no longo prazo.
Se é verdade que "a longo prazo todos nós estaremos mortos", como disse o pensador e economista Keynes, também é verdade que o egoísmo e a visão imediatista das coisas nos levarão a um abismo sem volta. No qual ricos e miseráveis se abraçarão, juntos, e sem perspectivas de felicidade.
O caos urbano tende a recair, com força devastadora, sobre os filhos e netos de quem hoje toma decisões
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Artigos
Sombras na Europa
BORIS FAUSTO
O recente êxito do assim chamado Partido Liberal, de ultradireita, nas eleições parlamentares austríacas, obtendo quase 27% dos votos, é motivo de forte preocupação. Seu avanço não é um acontecimento isolado e sim o ponto alto, até o momento, de uma escalada política, que ecoa na Itália, na Alemanha, na França.
O fato distingue-se até certo ponto dos atos de vandalismo - o exemplo mais recente é o da depredação de um cemitério judeu em Berlim -, dos desfiles nazistas, dos ataques a imigrantes pobres, tendo como alvo privilegiado turcos, árabes e negros africanos, que vêm ocorrendo em vários países da Europa. Mas participa do mesmo quadro mental intolerante e pode ser mesmo considerado mais perigoso, na medida em que expressa toda uma corrente da opinião pública.
Não se trata, evidentemente, de condenar a Áustria e os austríacos, sem distinções. Porém é preciso lembrar que o país nunca encarou de frente o trauma do Anschluss - a união com a Alemanha nazista -, assim como as feridas abertas pelo Holocausto.
O presidente da Áustria entre 1986 e 1992 (Kurt Waldheim), eleito pela democracia cristã, serviu como tenente do exército alemão na Segunda Guerra Mundial, na região dos Bálcãs, onde muitas unidades se envolveram em crimes de guerra. Embora houvesse fortes suspeitas contra seu passado, permaneceu incólume no poder, apesar das pressões internacionais.
Não se sabe ainda se o líder do Partido Liberal, Jorg Haider, terá condições de formar um novo governo. Seja como for, o importante é assinalar que a ultradireita alcançou um grande triunfo, estando muito próxima de se transformar no segundo partido da Áustria, depois da social-democracia.
Se Haider, diante da possibilidade de chegar ao poder, adota agora um discurso mais prudente, durante a campanha deu manifestações inequívocas de xenofobia e de simpatias pelo nazismo: declarou-se a favor da redução do número de imigrantes no país, onde constituem 12,5% da população, por métodos que podemos imaginar e, sem meias-palavras, afirmou, entre outras coisas, que os nazistas enfrentaram melhor o problema do desemprego do que os "incompetentes" social-democratas austríacos, atualmente no poder. Elogiou também as reuniões de antigos membros da SS, dado seu caráter sério e bem comportado.
A análise da migração de votos, de sua composição social e da faixa etária dos eleitores que votaram na ultradireita faz crescer a preocupação. A social-democracia sofreu uma considerável erosão, em favor do partido de Haider; este alcançou o primeiro lugar quando se considera apenas o voto operário, com 45% dos votos, e venceu também entre os votantes jovens, entre 19 e 29 anos de idade (35%).
Sem ceder à paranóia de acreditar que a Europa está à beira de recair na barbárie nazi-fascista, é preciso levar a sério a onda ultradireitista, denunciando suas ações e sua profunda perversão ideológica. Nesses tempos de reativação do tema dos direitos humanos, no plano internacional, é o mínimo que podemos fazer.
Boris Fausto, sociólogo e historiador/SP
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O tabu do incesto
Victor Alberto Danich
"O comportamento amoroso do homem civilizado traz a marca da impotência psíquica", dizia Sigmund Freud. A restrição que a civilização coloca sobre o amor envolve uma tendência universal de depreciar os objetivos sexuais. Daí, o estabelecimento da mais rigorosa severidade contra as relações sexuais incestuosas, em que toda a organização social desde os tempos primitivos pareceu servir a esse propósito, até incorporar-se como regra moral no inconsciente das sociedades atuais.
O tabu tem em si o sentido de alguma coisa que não pode ser tocada, expressado principalmente por proibições e restrições. Pode ser aplicado tanto ao que é sagrado, quanto ao que é profano, resultando na punição do transgressor. Nos agrupamentos primitivos, a exogamia (relações sexuais com outros grupos) era para impedir o incesto de um homem com a mãe ou irmãs, ou ainda o incesto grupal.
Não é de estranhar que, apesar de a sociedade estar organizada em função dessas regras, ainda sejam cometidos atos incestuosos, principalmente no seio da própria família, onde crianças e adolescentes, como diz o promotor de justiça Affonso Ghizzo Neto, "são invadidos e violados na sua sexualidade". Entretanto, essas ações não são estranhas à psicanálise e podem ser analisadas como atos compulsivos e obsessivos, chamados de fixação psíquica.
A dificuldade de resolver esses desvios está na própria natureza do ser humano, produto do extenso conflito entre a proibição e o instinto neurótico de quebrar a própria regra. Isso significa que o temor de desobedecer ao tabu apenas prova a renuncia a alguma coisa desejável. Freud concluiu que o tabu é uma censura imposta externamente e direcionada contra os anseios mais poderosos a que os seres humanos estão sujeitos. O desejo de violá-lo persiste no inconsciente tanto quanto sua proibição, num processo de ambivalência neurótica tão tortuosa como a própria existência histórica da humanidade.
Victor Alberto Danich, sociólogo, Jaraguá do Sul/ewald@netuno.com.br
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Crime e castigo
Salim Schead dos Santos
Edno Silva Santos, conhecido como "Tarzan", foi preso em flagrante pela Polícia Militar de Brasília pela prática de furto de energia elétrica. O apelido lhe foi aplicado depois que passou a morar numa árvore, próximo à torre de TV, onde construiu sua moradia, com restos de madeirite, papelão, telha e zinco. Inobstante a singela arquitetura utilizada na construção, destoando da paisagem urbana que consagrou Lúcio Cardoso e Oscar Niemeyer, o moço, de 26 anos, considerava-se feliz, pois, embora desempregado, tinha um teto para abrigá-lo das intempéries.
Tudo iria bem se "Tarzan"não fosse mordido pela ambição do consumo. Convenceram-no de que ele deveria ter luz em sua casa, que poderia ser modesta, mas necessitava de iluminação. Sem renda para pagar a ligação elétrica e o consumo e sem "sinhosinho" que lhe patrocinasse o sonho, optou pelo "jeitinho" brasileiro e efetuou um ligação clandestina. Era apenas uma lâmpada para aclarar, não só seu casebre, mas para manter acesa a esperança de que um dia a vida iria melhorar. Pôde assim usufruir desse conforto moderno por certo tempo, até seu crime ser descoberto por acaso. O foco de luz, no alto de uma árvore, despertou a atenção da autoridade policial, que, embora constrangida, como reconheceu, efetuou a prisão. "Temos de agir de acordo com a lei. É nosso dever", justificou-se.
A ligação clandestina de energia elétrica é considerada crime de furto e punida com pena mínima de um ano de reclusão, o que torna o crime inafiançável. Mas, mesmo que não o fosse, "Tarzan" não teria como pagar a fiança. A lei, contudo, é generosa. Permite que ao preso em flagrante seja concedida liberdade provisória desde que a ordem pública não tenha sido afetada, nem a ordem econômica, ou que o preso, uma vez solto, não vá prejudicar a instrução criminal ou tentar se evadir da cidade. A Constituição Federal, de outra parte, determina que a prisão seja comunicada imediatamente ao juiz e aos familiares do preso. Seus familiares, contudo, moram na Bahia. Mas quem iria pagar a chamada telefônica? Aliás, nem telefone eles tinham. Além do mais, numa cidade grande como Brasília, o comando constitucional não se opera tão rapidamente como deveria.
Qualquer pessoa com um mínimo de instrução ou com poder aquisitivo, desde que primária e com bons antecedentes, como Edno, não permaneceria presa, pois, ou constituiria um advogado para formular um pedido de liberdade provisória, ou orientaria seus familiares para que acompanhassem a comunicação da prisão ao juiz, para que este pudesse apreciar a possibilidade de ser-lhe concedida liberdade provisória.
A liberdade constitui-se num dos direitos fundamentais do homem. Como tal deve ser tratada. Qualquer restrição à liberdade deve ser medida excepcional. Num Estado democrático de direito, agride a consciência de todos os que se preocupam com os direitos humanos a prisão de quem quer que seja por tempo superior ao estritamente necessário.
O legislador constitucional, preocupado com os direitos fundamentais, determinou que "ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança" (Constituição Federal, artigo 5º, LXVI) . No entanto, para que se dê efetividade a esse comando e para que a prisão não se transforme num castigo, é necessário que haja nas delegacias de polícia um plantão da defensoria pública para atender aos que, como Edno, não têm família na localidade nem recursos para constituir um advogado que possa promover sua defesa. Que a prisão de Edno "ilumine" e sensibilize o legislador e os operadores jurídicos na avaliação dos casos de prisão em flagrante.
Salim Schead dos Santos, magistrado e professor da Uniplac em Lages/salim@iscc.com.br
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Cartas
Quem colocará o guiso no gato?
Relembrando velhas estórias que a cultura do tempo perpetuou, a "Assembléia do Ratos" cabe como uma luva para comentar a volta de Paulo Afonso a Santa Catarina, prevista para o final do ano. "Numa localidade, um gato de longos bigodes e mal encarado dizimava a população roedora e causava terror e preocupação. Os ratos reuniram-se em assembléia para traçar uma estratégia e conter o felino. Aos debates acalorados, seguiram-se as sugestões mais absurdas. Até que um ratinho sem expressão, do baixo clero, do interior, sugeriu timidamente que fosse colocado um guiso (cincerro) no pescoço da fera e, assim, quando se aproximasse, todos os ratos poderiam fugir em tempo e salvar a pele. A sugestão foi aplaudida. Ovacionaram o autor, carregado em triunfo pela sua inteligência. Foi quando um ancião da comunidade pediu silêncio e questionou:
- Quem vai colocar o guiso no pescoço do gato?
Assim são as coisas. Mais dia, menos dia, o ex-governador Paulo Afonso voltará a Santa Catarina. A simples perspectiva do retorno causa alarido e preocupação ao PMDB, ainda ferido pelos resultados das eleições de 1998 e, até o momento, incapaz de fazer oposição. A entrada do ex-governador na cena catarinense, no momento em que se renovam os diretórios e se intensificam as negociações para as eleições municipais de 2000, pode não ser oportuna. Mas é inevitável.
Mesmo com todos os erros acumulados em seu governo, a maioria em razão da absoluta falta de ressonância entre a administração e a direção partidária, ninguém pode negar que Paulo Afonso deixou obras importantes no Estado. Fez um governo impopular, é verdade, pelas contas que não pagou. No entanto, deixou intacto o patrimônio público estadual. Seu maior pecado foi não ter ouvido as bases do partido, que não queriam a reeleição e lhe teriam dado a maior votação de todos os tempos para uma cadeira no Congresso.
Hoje, sem tribuna e sem imprensa, o ex-governador não pode e não deve assustar. O PMDB, mesmo com a fraca liderança estadual que o dirige, por enquanto, deverá estar preparado para dar a Paulo Afonso o direito de defesa, incorporá-lo ao processo partidário e começar a comparar o passado com as "obras morais" do atual governo do Estado. Então, terá encontrado a fórmula de colocar o guiso no pescoço do gato.
Adgar Z. Bittencourt, Joaçaba/adgar@cnx.com.br
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Fôlego para estaleiros
O ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias, visita Itajaí dia 22, para anunciar programa de apoio à indústria de construção naval e conhecer os estaleiros locais que, apesar da crise, detém tecnologia de ponta. O ministro participará do lançamento do navio gaseiro, um modelo especial fabricado pelo Estaleiro Itajaí a um custo de US$ 30 milhões. É o primeiro de quatro navios equipados com três grandes cilindros de aço para o transporte seguro de gás de cozinha. O estaleiro Itajaí emprega 800 pessoas e projeta ampliar o quadro para 1,2 mil empregados. A empresa construiu recentemente 20 lanchas para a Marinha do Brasil e recuperou dois navios adquiridos da marinha britânica. O prefeito de Itajaí, Jandir Bellini (PPB), diz que a indústria naval atravessa período de crise. Ele estima que, com o apoio do governo federal, a indústria naval brasileira consiga retomar o desenvolvimento, retirando o transporte naval interno e externo das mãos dos oligopólios internacionais. A indústria da construção naval de Itajaí já foi uma das mais importantes do País, atravessando um quadro avassalador de recessão no final da década de 70 e durante toda a de 80. Depois disso, deflagrou processo de recuperação, lento, mas gradativo, investindo no atendimento da frota pesqueira e em embarcações de recreio. Agora, planeja vôos mais altos.
Combustíveis
O Ministério da Fazenda, através da Delegacia de Administração do Paraná, faz tomada de preços para compra e depósito de combustíveis destinados a veículos do órgão da frota daquele Estado, em trânsito ou em uso nas cidades de Florianópolis, Joaçaba, Chapecó, Criciúma, Joinville e Blumenau. Informações pelos telefones (41) 320-8062 e 320-8063. As propostas serão abertas dia 29.
Impasse
O prefeito de Rio do Sul, Nódgi Pellizzetti (PPS), e o reitor da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, Jaime Pasqualini, começam a discutir a forma de ocupação de área onde os rios Itajaí-açu e Itajaí do Oeste se encontram. No local, um sítio histórico penhorado pelo Badesc, a Unidavi pretende instalar uma faculdade de lazer, turismo e hotelaria. Pellizzetti quer transformá-la em parque de lazer.
Restauração
A catedral de Santo Antônio, de Chapecó, um dos mais importantes símbolos culturais, arquitetônicos e religiosos do Oeste catarinense, vai ser restaurada em parceria com a iniciativa privada. Campanha a ser lançada nos próximos dias pretende arrecadar R$ 150 mil para amplas reformas internas e externas da edificação. Uma pesquisa de opinião pública mostrou adesão maciça dos fiéis à idéia.
Em alta
Cerâmica esmaltada, carpete 6mm, tijolos de oito furos e azulejo branco extra foram os principais responsáveis pela elevação de 0,52% do custo unitário básico da construção civil (CUB) para o mês de outubro, informa o Sindicato da Indústria da Construção Civil. A pesquisa avalia 39 produtos. Desses, 24 itens tiveram acréscimo de preços e outros 11, uma diminuição. O CUB foi para R$ 462,11, contra R$ 459,71 em setembro.
Cansou
O prefeito de Brusque Hylário Zen (PPB) avisa: cansou de receber pedradas gratuitamente, segundo ele, de uma oposição em maioria na Câmara de Vereadores, responsável por sistemática rejeição de projetos considerados importantes. Agora, nomeou o chefe de gabinete Reinaldo Cordeiro como seu porta-voz e lhe deu a missão de não deixar nenhuma vírgula sem resposta, num contra-ataque que promete muito bate-boca.
Cavalos aidéticos
Técnicos da Cidasc e movimentos de tradições gaúchas assinaram convênio para levantamento do número de cavalos portadores da chamada "aids eqüina" no Estado. Trata-se de doença infecciosa causada por vírus, provocando fraqueza muscular, alterações respiratórias e cardíacas, falta de apetite, febre e edemas no peito, levando os animais à morte. Estima-se que a doença ataque um animal em cada lote de mil.
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Curtas
Positivo - O secretário-executivo do Banco da Terra, Max Bezerra, derreteu-se em elogios ao governador Esperidião Amin (PPB), que teve a iniciativa, quando senador, com o deputado Hugo Biehl (PPB). No Estado, o programa já atingiu 400 famílias, liberando R$ 10 milhões.
Música - A banda do Serviço Social da Indústria de de Jaraguá do Sul aproveita as festas de outubro e lança seu primeiro CD. O disco, com 12 faixas, faz parte das comemorações dos dez anos de fundação do grupo musical.
Filiado - Fundador do PDT e candidato a prefeito pelo PMDB, o empresário Gelásio Pacher filiou-se ao PT de Rodeio que, parece, o terá como candidato à Prefeitura em 2000. Ex-empregados seus tentam cobrar direitos na Justiça do Trabalho, em Indaial.
Migrou - Ainda em Rodeio, Valdemiro Grundmann, que já passou pelo PDT, PPB e PRN, está agora no PPS. Já foi prefeito de Timbó, tendo assumido com o afastamento do ex-prefeito Juvêncio Slomp, hoje no PTB.
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Frases
"O governo dá R$ 1,2 bilhão ao banco Marka e quer tirar R$ 2 bilhões dos velhinhos?"
Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda (PPS), a respeito do pacto para a Previdência proposto por FHC
"O governo está perdidão."
Idem, sobre o mesmo assunto
"As decisões têm um preço alto."
Fernando Henrique Cardoso, presidente (PSDB), comentando o déficit da Previdência
"Optou-se por fazer uma distribuição equitativa dos sacrifícios."
Everardo Maciel, secretário da Receita Federal, comentando modificações na legislação do Imposto de Renda
"O que vai prevalecer sempre são os interesses do Brasil."
Armíno Fraga, presidente do Banco Central, ao receber bandeira dos Estados Unidos do sem-terra Ezequiel dos Santos
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Editorial
O mundo que queremos ter
A atual geração tem responsabilidades crescentes sobre o destino da humanidade. O futuro se constrói hoje. Com 6 bilhões de habitantes, o planeta caminha para a desestruturação de padrões de vida minimamente civilizados.
As razões dos prognósticos constam de reportagem publicada ontem por A Notícia. Se conseguimos evitar a superpopulação e sua conseqüente falta de alimentos, prevista por Thomas Malthus, será difícil escapar do inchaço populacional, acompanhado da miséria de milhões de cidadãos que, cada vez mais, se concentrarão em regiões periféricas.
A vida só vale a pena quando lhe emprestamos algum sentido. A partir desta premissa, é natural que cada pessoa busque o melhor para si e para a comunidade mais próxima à sua volta. O problema é que uma das características do comportamento humano é o descaso com que cuida das coisas que, aparentemente, não estão ao alcance de compreensão.
Como cada um vive no seu mundinho particular, e os líderes políticos e estrategistas preferem pensar para as eleições seguintes e não para o futuro da coletividade, o caos urbano tende a recair, com força devastadora, sobre os filhos e netos dos que atualmente comandam os países e tomam as decisões.
Temos 6 bilhões de habitantes, hoje. Em 2050, seremos 8,9 bilhões, apesar de expectativa de redução de taxa de crescimento demográfico de 2% ao ano em 1970 para 1,33% em 2000.
O alerta sobre o futuro que espera as gerações vindouras parte de especialistas em demografia e infra-estrutura e serviços. Preocupa-os a concentração dos problemas sociais em megalópoles localizadas nos países pobres. As estimativas indicam que os países ricos só terão 1 bilhão de habitantes do total de 8,9 bilhões daqui a meio século.
A Europa e a América certamente serão continentes de velhos. Os desafios maiores estarão na África, na Ásia, na América Latina e em bolsões descuidados da Europa.
Hoje, a globalização empurra os países retardatários no rastro dos hegemônicos - Estados Unidos à frente.
Nada indica que esta situação deva mudar muito. O que deve estar presente nas mentes de cada um, e em especial na dos responsáveis pela formulação das políticas de desenvolvimento, é a necessidade de se respeitar a natureza, valorizar os recursos finitos, evitar o desperdício de elementos vitais à manutenção da qualidade de vida.
Nesta ótica, torna-se imprescindível equacionar e resolver dramas ainda pouco perceptíveis mas que já constam da agenda de preocupações de líderes lúcidos, e até de empresários conscientes.
Referimo-nos às questões ambiental e de escassez de água. São fatores decisivos para assegurar o equilíbrio social em todos os quadrantes. Estudos demonstram que estes serão alguns dos principais problemas a serem contornados. É um desafio a ser superado pelo engenho, técnica e sensibilidade social.
Portanto, se quisermos legar um mundo com condições adequadas de vida aos que nos sucederão, temos de pensar também em temas com repercussão no longo prazo.
Se é verdade que "a longo prazo todos nós estaremos mortos", como disse o pensador e economista Keynes, também é verdade que o egoísmo e a visão imediatista das coisas nos levarão a um abismo sem volta. No qual ricos e miseráveis se abraçarão, juntos, e sem perspectivas de felicidade.
O caos urbano tende a recair, com força devastadora, sobre os filhos e netos de quem hoje toma decisões
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Artigos
Sombras na Europa
BORIS FAUSTO
O recente êxito do assim chamado Partido Liberal, de ultradireita, nas eleições parlamentares austríacas, obtendo quase 27% dos votos, é motivo de forte preocupação. Seu avanço não é um acontecimento isolado e sim o ponto alto, até o momento, de uma escalada política, que ecoa na Itália, na Alemanha, na França.
O fato distingue-se até certo ponto dos atos de vandalismo - o exemplo mais recente é o da depredação de um cemitério judeu em Berlim -, dos desfiles nazistas, dos ataques a imigrantes pobres, tendo como alvo privilegiado turcos, árabes e negros africanos, que vêm ocorrendo em vários países da Europa. Mas participa do mesmo quadro mental intolerante e pode ser mesmo considerado mais perigoso, na medida em que expressa toda uma corrente da opinião pública.
Não se trata, evidentemente, de condenar a Áustria e os austríacos, sem distinções. Porém é preciso lembrar que o país nunca encarou de frente o trauma do Anschluss - a união com a Alemanha nazista -, assim como as feridas abertas pelo Holocausto.
O presidente da Áustria entre 1986 e 1992 (Kurt Waldheim), eleito pela democracia cristã, serviu como tenente do exército alemão na Segunda Guerra Mundial, na região dos Bálcãs, onde muitas unidades se envolveram em crimes de guerra. Embora houvesse fortes suspeitas contra seu passado, permaneceu incólume no poder, apesar das pressões internacionais.
Não se sabe ainda se o líder do Partido Liberal, Jorg Haider, terá condições de formar um novo governo. Seja como for, o importante é assinalar que a ultradireita alcançou um grande triunfo, estando muito próxima de se transformar no segundo partido da Áustria, depois da social-democracia.
Se Haider, diante da possibilidade de chegar ao poder, adota agora um discurso mais prudente, durante a campanha deu manifestações inequívocas de xenofobia e de simpatias pelo nazismo: declarou-se a favor da redução do número de imigrantes no país, onde constituem 12,5% da população, por métodos que podemos imaginar e, sem meias-palavras, afirmou, entre outras coisas, que os nazistas enfrentaram melhor o problema do desemprego do que os "incompetentes" social-democratas austríacos, atualmente no poder. Elogiou também as reuniões de antigos membros da SS, dado seu caráter sério e bem comportado.
A análise da migração de votos, de sua composição social e da faixa etária dos eleitores que votaram na ultradireita faz crescer a preocupação. A social-democracia sofreu uma considerável erosão, em favor do partido de Haider; este alcançou o primeiro lugar quando se considera apenas o voto operário, com 45% dos votos, e venceu também entre os votantes jovens, entre 19 e 29 anos de idade (35%).
Sem ceder à paranóia de acreditar que a Europa está à beira de recair na barbárie nazi-fascista, é preciso levar a sério a onda ultradireitista, denunciando suas ações e sua profunda perversão ideológica. Nesses tempos de reativação do tema dos direitos humanos, no plano internacional, é o mínimo que podemos fazer.
Boris Fausto, sociólogo e historiador/SP
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O tabu do incesto
Victor Alberto Danich
"O comportamento amoroso do homem civilizado traz a marca da impotência psíquica", dizia Sigmund Freud. A restrição que a civilização coloca sobre o amor envolve uma tendência universal de depreciar os objetivos sexuais. Daí, o estabelecimento da mais rigorosa severidade contra as relações sexuais incestuosas, em que toda a organização social desde os tempos primitivos pareceu servir a esse propósito, até incorporar-se como regra moral no inconsciente das sociedades atuais.
O tabu tem em si o sentido de alguma coisa que não pode ser tocada, expressado principalmente por proibições e restrições. Pode ser aplicado tanto ao que é sagrado, quanto ao que é profano, resultando na punição do transgressor. Nos agrupamentos primitivos, a exogamia (relações sexuais com outros grupos) era para impedir o incesto de um homem com a mãe ou irmãs, ou ainda o incesto grupal.
Não é de estranhar que, apesar de a sociedade estar organizada em função dessas regras, ainda sejam cometidos atos incestuosos, principalmente no seio da própria família, onde crianças e adolescentes, como diz o promotor de justiça Affonso Ghizzo Neto, "são invadidos e violados na sua sexualidade". Entretanto, essas ações não são estranhas à psicanálise e podem ser analisadas como atos compulsivos e obsessivos, chamados de fixação psíquica.
A dificuldade de resolver esses desvios está na própria natureza do ser humano, produto do extenso conflito entre a proibição e o instinto neurótico de quebrar a própria regra. Isso significa que o temor de desobedecer ao tabu apenas prova a renuncia a alguma coisa desejável. Freud concluiu que o tabu é uma censura imposta externamente e direcionada contra os anseios mais poderosos a que os seres humanos estão sujeitos. O desejo de violá-lo persiste no inconsciente tanto quanto sua proibição, num processo de ambivalência neurótica tão tortuosa como a própria existência histórica da humanidade.
Victor Alberto Danich, sociólogo, Jaraguá do Sul/ewald@netuno.com.br
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Crime e castigo
Salim Schead dos Santos
Edno Silva Santos, conhecido como "Tarzan", foi preso em flagrante pela Polícia Militar de Brasília pela prática de furto de energia elétrica. O apelido lhe foi aplicado depois que passou a morar numa árvore, próximo à torre de TV, onde construiu sua moradia, com restos de madeirite, papelão, telha e zinco. Inobstante a singela arquitetura utilizada na construção, destoando da paisagem urbana que consagrou Lúcio Cardoso e Oscar Niemeyer, o moço, de 26 anos, considerava-se feliz, pois, embora desempregado, tinha um teto para abrigá-lo das intempéries.
Tudo iria bem se "Tarzan"não fosse mordido pela ambição do consumo. Convenceram-no de que ele deveria ter luz em sua casa, que poderia ser modesta, mas necessitava de iluminação. Sem renda para pagar a ligação elétrica e o consumo e sem "sinhosinho" que lhe patrocinasse o sonho, optou pelo "jeitinho" brasileiro e efetuou um ligação clandestina. Era apenas uma lâmpada para aclarar, não só seu casebre, mas para manter acesa a esperança de que um dia a vida iria melhorar. Pôde assim usufruir desse conforto moderno por certo tempo, até seu crime ser descoberto por acaso. O foco de luz, no alto de uma árvore, despertou a atenção da autoridade policial, que, embora constrangida, como reconheceu, efetuou a prisão. "Temos de agir de acordo com a lei. É nosso dever", justificou-se.
A ligação clandestina de energia elétrica é considerada crime de furto e punida com pena mínima de um ano de reclusão, o que torna o crime inafiançável. Mas, mesmo que não o fosse, "Tarzan" não teria como pagar a fiança. A lei, contudo, é generosa. Permite que ao preso em flagrante seja concedida liberdade provisória desde que a ordem pública não tenha sido afetada, nem a ordem econômica, ou que o preso, uma vez solto, não vá prejudicar a instrução criminal ou tentar se evadir da cidade. A Constituição Federal, de outra parte, determina que a prisão seja comunicada imediatamente ao juiz e aos familiares do preso. Seus familiares, contudo, moram na Bahia. Mas quem iria pagar a chamada telefônica? Aliás, nem telefone eles tinham. Além do mais, numa cidade grande como Brasília, o comando constitucional não se opera tão rapidamente como deveria.
Qualquer pessoa com um mínimo de instrução ou com poder aquisitivo, desde que primária e com bons antecedentes, como Edno, não permaneceria presa, pois, ou constituiria um advogado para formular um pedido de liberdade provisória, ou orientaria seus familiares para que acompanhassem a comunicação da prisão ao juiz, para que este pudesse apreciar a possibilidade de ser-lhe concedida liberdade provisória.
A liberdade constitui-se num dos direitos fundamentais do homem. Como tal deve ser tratada. Qualquer restrição à liberdade deve ser medida excepcional. Num Estado democrático de direito, agride a consciência de todos os que se preocupam com os direitos humanos a prisão de quem quer que seja por tempo superior ao estritamente necessário.
O legislador constitucional, preocupado com os direitos fundamentais, determinou que "ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança" (Constituição Federal, artigo 5º, LXVI) . No entanto, para que se dê efetividade a esse comando e para que a prisão não se transforme num castigo, é necessário que haja nas delegacias de polícia um plantão da defensoria pública para atender aos que, como Edno, não têm família na localidade nem recursos para constituir um advogado que possa promover sua defesa. Que a prisão de Edno "ilumine" e sensibilize o legislador e os operadores jurídicos na avaliação dos casos de prisão em flagrante.
Salim Schead dos Santos, magistrado e professor da Uniplac em Lages/salim@iscc.com.br
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Cartas
Quem colocará o guiso no gato?
Relembrando velhas estórias que a cultura do tempo perpetuou, a "Assembléia do Ratos" cabe como uma luva para comentar a volta de Paulo Afonso a Santa Catarina, prevista para o final do ano. "Numa localidade, um gato de longos bigodes e mal encarado dizimava a população roedora e causava terror e preocupação. Os ratos reuniram-se em assembléia para traçar uma estratégia e conter o felino. Aos debates acalorados, seguiram-se as sugestões mais absurdas. Até que um ratinho sem expressão, do baixo clero, do interior, sugeriu timidamente que fosse colocado um guiso (cincerro) no pescoço da fera e, assim, quando se aproximasse, todos os ratos poderiam fugir em tempo e salvar a pele. A sugestão foi aplaudida. Ovacionaram o autor, carregado em triunfo pela sua inteligência. Foi quando um ancião da comunidade pediu silêncio e questionou:
- Quem vai colocar o guiso no pescoço do gato?
Assim são as coisas. Mais dia, menos dia, o ex-governador Paulo Afonso voltará a Santa Catarina. A simples perspectiva do retorno causa alarido e preocupação ao PMDB, ainda ferido pelos resultados das eleições de 1998 e, até o momento, incapaz de fazer oposição. A entrada do ex-governador na cena catarinense, no momento em que se renovam os diretórios e se intensificam as negociações para as eleições municipais de 2000, pode não ser oportuna. Mas é inevitável.
Mesmo com todos os erros acumulados em seu governo, a maioria em razão da absoluta falta de ressonância entre a administração e a direção partidária, ninguém pode negar que Paulo Afonso deixou obras importantes no Estado. Fez um governo impopular, é verdade, pelas contas que não pagou. No entanto, deixou intacto o patrimônio público estadual. Seu maior pecado foi não ter ouvido as bases do partido, que não queriam a reeleição e lhe teriam dado a maior votação de todos os tempos para uma cadeira no Congresso.
Hoje, sem tribuna e sem imprensa, o ex-governador não pode e não deve assustar. O PMDB, mesmo com a fraca liderança estadual que o dirige, por enquanto, deverá estar preparado para dar a Paulo Afonso o direito de defesa, incorporá-lo ao processo partidário e começar a comparar o passado com as "obras morais" do atual governo do Estado. Então, terá encontrado a fórmula de colocar o guiso no pescoço do gato.
Adgar Z. Bittencourt, Joaçaba/adgar@cnx.com.br
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Fôlego para estaleiros
O ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias, visita Itajaí dia 22, para anunciar programa de apoio à indústria de construção naval e conhecer os estaleiros locais que, apesar da crise, detém tecnologia de ponta. O ministro participará do lançamento do navio gaseiro, um modelo especial fabricado pelo Estaleiro Itajaí a um custo de US$ 30 milhões. É o primeiro de quatro navios equipados com três grandes cilindros de aço para o transporte seguro de gás de cozinha. O estaleiro Itajaí emprega 800 pessoas e projeta ampliar o quadro para 1,2 mil empregados. A empresa construiu recentemente 20 lanchas para a Marinha do Brasil e recuperou dois navios adquiridos da marinha britânica. O prefeito de Itajaí, Jandir Bellini (PPB), diz que a indústria naval atravessa período de crise. Ele estima que, com o apoio do governo federal, a indústria naval brasileira consiga retomar o desenvolvimento, retirando o transporte naval interno e externo das mãos dos oligopólios internacionais. A indústria da construção naval de Itajaí já foi uma das mais importantes do País, atravessando um quadro avassalador de recessão no final da década de 70 e durante toda a de 80. Depois disso, deflagrou processo de recuperação, lento, mas gradativo, investindo no atendimento da frota pesqueira e em embarcações de recreio. Agora, planeja vôos mais altos.
Combustíveis
O Ministério da Fazenda, através da Delegacia de Administração do Paraná, faz tomada de preços para compra e depósito de combustíveis destinados a veículos do órgão da frota daquele Estado, em trânsito ou em uso nas cidades de Florianópolis, Joaçaba, Chapecó, Criciúma, Joinville e Blumenau. Informações pelos telefones (41) 320-8062 e 320-8063. As propostas serão abertas dia 29.
Impasse
O prefeito de Rio do Sul, Nódgi Pellizzetti (PPS), e o reitor da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, Jaime Pasqualini, começam a discutir a forma de ocupação de área onde os rios Itajaí-açu e Itajaí do Oeste se encontram. No local, um sítio histórico penhorado pelo Badesc, a Unidavi pretende instalar uma faculdade de lazer, turismo e hotelaria. Pellizzetti quer transformá-la em parque de lazer.
Restauração
A catedral de Santo Antônio, de Chapecó, um dos mais importantes símbolos culturais, arquitetônicos e religiosos do Oeste catarinense, vai ser restaurada em parceria com a iniciativa privada. Campanha a ser lançada nos próximos dias pretende arrecadar R$ 150 mil para amplas reformas internas e externas da edificação. Uma pesquisa de opinião pública mostrou adesão maciça dos fiéis à idéia.
Em alta
Cerâmica esmaltada, carpete 6mm, tijolos de oito furos e azulejo branco extra foram os principais responsáveis pela elevação de 0,52% do custo unitário básico da construção civil (CUB) para o mês de outubro, informa o Sindicato da Indústria da Construção Civil. A pesquisa avalia 39 produtos. Desses, 24 itens tiveram acréscimo de preços e outros 11, uma diminuição. O CUB foi para R$ 462,11, contra R$ 459,71 em setembro.
Cansou
O prefeito de Brusque Hylário Zen (PPB) avisa: cansou de receber pedradas gratuitamente, segundo ele, de uma oposição em maioria na Câmara de Vereadores, responsável por sistemática rejeição de projetos considerados importantes. Agora, nomeou o chefe de gabinete Reinaldo Cordeiro como seu porta-voz e lhe deu a missão de não deixar nenhuma vírgula sem resposta, num contra-ataque que promete muito bate-boca.
Cavalos aidéticos
Técnicos da Cidasc e movimentos de tradições gaúchas assinaram convênio para levantamento do número de cavalos portadores da chamada "aids eqüina" no Estado. Trata-se de doença infecciosa causada por vírus, provocando fraqueza muscular, alterações respiratórias e cardíacas, falta de apetite, febre e edemas no peito, levando os animais à morte. Estima-se que a doença ataque um animal em cada lote de mil.
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Curtas
Positivo - O secretário-executivo do Banco da Terra, Max Bezerra, derreteu-se em elogios ao governador Esperidião Amin (PPB), que teve a iniciativa, quando senador, com o deputado Hugo Biehl (PPB). No Estado, o programa já atingiu 400 famílias, liberando R$ 10 milhões.
Música - A banda do Serviço Social da Indústria de de Jaraguá do Sul aproveita as festas de outubro e lança seu primeiro CD. O disco, com 12 faixas, faz parte das comemorações dos dez anos de fundação do grupo musical.
Filiado - Fundador do PDT e candidato a prefeito pelo PMDB, o empresário Gelásio Pacher filiou-se ao PT de Rodeio que, parece, o terá como candidato à Prefeitura em 2000. Ex-empregados seus tentam cobrar direitos na Justiça do Trabalho, em Indaial.
Migrou - Ainda em Rodeio, Valdemiro Grundmann, que já passou pelo PDT, PPB e PRN, está agora no PPS. Já foi prefeito de Timbó, tendo assumido com o afastamento do ex-prefeito Juvêncio Slomp, hoje no PTB.
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Frases
"O governo dá R$ 1,2 bilhão ao banco Marka e quer tirar R$ 2 bilhões dos velhinhos?"
Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda (PPS), a respeito do pacto para a Previdência proposto por FHC
"O governo está perdidão."
Idem, sobre o mesmo assunto
"As decisões têm um preço alto."
Fernando Henrique Cardoso, presidente (PSDB), comentando o déficit da Previdência
"Optou-se por fazer uma distribuição equitativa dos sacrifícios."
Everardo Maciel, secretário da Receita Federal, comentando modificações na legislação do Imposto de Renda
"O que vai prevalecer sempre são os interesses do Brasil."
Armíno Fraga, presidente do Banco Central, ao receber bandeira dos Estados Unidos do sem-terra Ezequiel dos Santos
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